Portaria nº 1.919, de 5 de novembro de 2019, que altera o artigo 9º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – Prouni.
DOU nº 215, de 06 de novembro de 2019, seção 1, página 170.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Normativa nº 18, de 06 de novembro de 2014.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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