Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, credenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
DOU nº 245, 22 de dezembro de 2017, seção 1, páginas 25 a 29.
(*) Republicada para consolidação do texto normativo publicado no Diário Oficial da União no 245, de 22 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 25 a 29.
Revoga:
– Instrução Normativa nº 4, de 31 de maio de 2013.
– Instrução Normativa nº 2, de 29 de julho de 2014.
– Instrução Normativa nº 3 de 29 de julho de 2014.
– Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016.
– Portaria Normativa nº 21, de 01 de dezembro de 2016.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Retificações Portarias MEC nº 20, 21, 22, 23 e 24, de 21 de dezembro de 2017.
– Portaria Normativa nº 741, de 2 de agosto de 2018.
