Portaria nº 537, de 12 de junho de 2020, que altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual dispõe sobre os procedimentos para a manutenção das bolsas de estudo do Programa
Universidade para Todos – Prouni.
DOU n° 112, de 15 de junho de 2020, seção 1, página 120
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
