Portaria INEP nº 91, de 02 de fevereiro de 2017, publicada no DOU, de hoje, que torna público os princípios fundamentais e boas práticas que orientam a produção e divulgação das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep.
DOU nº 25, de 03 de fevereiro de 2017, seção 1, páginas 14 a 16.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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