Portaria Normativa nº 01, de 02 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.
DOU nº 2, de 05 de janeiro de 2015, seção 1, páginas 127 a 130.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria Normativa nº 11, de 29 de setembro de 2015.
– Portaria MEC nº 524, de 26 de julho de 2022.
– Portaria MEC nº 94, de 26 de janeiro de 2023.
