Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.
DOU nº 90, de 12 de maio de 2016, seção 1, página 47
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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