Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
DOU nº 240, de 15 de dezembro de 2017, seção 1, páginas 23 a 26.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
