Portaria SESu/MEC nº 13, de 21 de junho de 2023, que altera a Portaria SESu nº 9, de 9 de maio de 2023, o qual dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao Programa de Bolsa Permanência – PBP, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por Instituições Federais de Ensino Superior – Ifes.
DOU nº 117, de 22 de junho de 2023, seção 1, página 183.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria SESu/MEC nº 9, de 9 de maio de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
