Republicação da Portaria nº 750, de 30 de julho de 2024, republicada no DOU de hoje, que revoga a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Republicada no DOU nº 149, de 05 de agosto de 2024, seção 1, página 26, por ter saído, no DOU nº 147, de 01 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 44, com incorreção do original.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria nº 750, de 30 de julho de 2024.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.5
