Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020, que aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de
Cursos Técnicos.
DOU n° 240, de 16 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 81 a 94.
Republicada no DOU no 243, de 21 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 170 a 184, por ter saído no DOU de 16 de dezembro de 2020, Seção 1, páginas 81 a 94, com incorreção.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
