Resolução CNE/CES nº 10, de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre normas e procedimentos para o credenciamento e o recredenciamento de Centros Universitários.
DOU, em 5 de outubro de 2007, Seção 1, página 50.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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