Resolução CNE/CES nº 23, de 5 de novembro de 2002, que dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior.
DOU de 5 de dezembro de 2002, Seção 1, página 39.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES n.º 11, de 10 de julho de 2006.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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