Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de julho de 1998, que dispõe sobre a alteração de turnos de funcionamento de cursos das instituições de educação superior não-universitárias.
DOU de 28 de julho de 1998, Seção 1, página 56.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES n.º 11, de 10 de julho de 2006.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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