Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
DOU N° 119, de 23 de junho de 2016, seção 1, páginas 9 e 10.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.