Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre normas transitórias acerca do credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
DOU nº 34, de 17 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 21.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES nº 7, de 8 de setembro de 2011
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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