Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de agosto de 2008, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, e dá outras providências.
DOU nº 151, de 07 de agosto de 2008, Seção 1, páginas 19 e 20.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.