Resolução CNE/CP nº 1, de 06 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
DOU nº 88, de 11 de maio de 2022, seção 1, página 234.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Resolução CNE/CP nº 3, de 16 de novembro de 2022.
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