Resolução FNDE nº 41, de 5 de outubro de 2020, que altera a Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021.
DOU no 196, de 13 de outubro de 2020, seção 1, página 26.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
