Retificação do anexo da Resolução FNDE nº 56, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies).
DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, seção 1, página 81.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Resolução FNDE nº 56, de 30 de novembro de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
