Retificação do Edital SESu/MEC nº 1, de 18 de dezembro de 2023, que torna público o processo de eleição para nomeação dos membros da Comissão de Avaliação (CA) e do Conselho Superior (CS) do Programa de Educação Tutorial – PET.
DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 3, página 59.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital SESu/MEC nº 1, de 18 de dezembro de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.