Retificação Edital MS nº 4, de 31 de março de 2020, que retifica o Edital MS nº 4, de 31 de março de 2020.
DOU nº 78, de 24 de abril de 2020, seção 3, página 82.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital MS nº 4, de 31 de março de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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