Retificação Portaria MEC nº 14, de 3 de janeiro de 2020, que estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2020.
DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2020, seção 1, página 36.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 14, de 3 de janeiro de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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