Portaria SERES/MEC nº 294, de 03 de julho de 2024
Portaria SERES/MEC nº 294, de 03 de julho de 2024, que altera a Portaria MEC nº 2.164, de 27 de dezembro de 2023, que trata
Portaria SERES/MEC nº 294, de 03 de julho de 2024, que altera a Portaria MEC nº 2.164, de 27 de dezembro de 2023, que trata
Portaria MEC nº 2.164, de 27 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos
Portaria MEC nº 1.051, de 28 de dezembro de 2022, que estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no
Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no
Portaria SERES nº 218, de 30 de junho de 2020, que altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o