Portaria MEC nº 795, de 19 de maio de 2020
Portaria MEC nº 795, de 19 de maio de 2020, que altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente
Portaria MEC nº 795, de 19 de maio de 2020, que altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente
Portaria MEC nº 457, de 4 de maio de 2020, que altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente
Portaria MEC nº 556, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos
Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017, que estabelece os prazos de validade para atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições
Portaria MEC nº 860, de 12 de agosto de 2016, que estabelece procedimentos para sistematização do processo de autorização ministerial de atos de governança, no
Nota Técnica SERES nº 242, de 26 de março de 2014, que dispõe sobre a manifestação sobre a possibilidade de replicação dos atos de reconhecimento