Resolução CNRM nº 16, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições
Resolução CNRMS nº 1, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência – CODEMUs.
Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência
Nota Técnica DAES/INEP nº 62, de 9 de outubro de 2014, que trata da definição da estrutura do Relato Institucional. Revoga: Não revoga nenhuma