Portaria SERES/MEC nº 421, de 03 de novembro de 2023
Portaria SERES/MEC nº 421, de 03 de novembro de 2023, que altera a Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023, que dispõe
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Portaria MEC nº 1.095, de 06 de outubro de 2023, que altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe
Edital SERES/MEC nº 1, de 04 de outubro de 2023, que torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização