Portaria MEC nº 795, de 19 de maio de 2020
Portaria MEC nº 795, de 19 de maio de 2020, que altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente
Portaria MEC nº 795, de 19 de maio de 2020, que altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente
Portaria MEC nº 457, de 4 de maio de 2020, que altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente
Portaria MEC nº 556, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos
Nota Técnica DAES/INEP nº 25, de 12 de junho de 2015, que trata dos requisitos legais e normativos elencados no instrumento de avaliação institucional externa