Resolução CNRM nº 16, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições
Resolução CNRMS nº 1, de 03 de março de 2022, que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência – CODEMUs.
Portaria Interministerial nº 7, de 16 de setembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência
Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos