Republicação Portaria FNDE nº 191, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação
Republicação Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021, que Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes
Republicação Edital SESu/MEC nº 25, de 9 de abril de 2021, que altera o Edital SESu nº 10, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no
Portaria FNDE nº 132, de 05 de junho de 2018, republicada por ter saído no DOU de 08 de junho de 2018, seção 1, pág.