Instrução Normativa SERES nº 1, de 16 de maio de 2014, que estabelece prazo para o cumprimento da Resolução n° 2, de 12 de fevereiro de 2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CES/CNE.
DOU nº 93, de 19 de maio de 2014, seção 1, página 20.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Instrução Normativa nº 4, de 28 de agosto de 2014.
– Instrução Normativa nº 1, de 13 de fevereiro de 2015.
