Portaria MEC nº 386, de 10 de maio de 2016
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11 de maio de 2016
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Dia: 11/05/2016
Portaria MEC nº 388, de 10 de maio de 2016
Portaria MEC nº 388, de 10 de maio de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA. DOU
11 de maio de 2016
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Portaria MEC nº 401, de 10 de maio de 2016
Portaria MEC nº 401, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a oferta de curso de educação profissional técnica de nível médio por
11 de maio de 2016
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Portaria MEC nº 413, de 11 de maio de 2016
Portaria MEC nº 413, de 11 de maio de 2016, que aprova, em extrato, o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia. DOU Nº 90,
11 de maio de 2016
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Decreto nº 8.754, de 10 de maio de 2016
Decreto nº 8.754, de 10 de maio de 2016, que Altera o Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o
11 de maio de 2016
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Portaria MEC nº 400, de 10 de maio de 2016
Portaria MEC nº 400, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional
11 de maio de 2016
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