Despacho SERES nº 249, de 7 de dezembro de 2017, que torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando
Edital SESu/MEC nº 107, de 5 de dezembro de 2017, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção
Lei 13.530, de 7 de dezembro de 2017, que Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129,
Edital SERES nº 02, de 7 de dezembro de 2017, que torna pública a realização de chamamento público de municípios para autorização de funcionamento de cursos