Nota Técnica SESu/MEC nº 792/2018, que define de regras para financiamento estudanl com recursos advindos do Fundo de Financiamento Estudanl -Fies, desnado à concessão de
Resolução FNDE nº 31, de 31 de outubro de 2018, que dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas