Retificação Edital INEP nº 66, de 10 de setembro de 2020, que tornou pública a realização da 1ª Etapa do Revalida 2020. Retificada no DOU
Decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Portaria FNDE nº 594, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a publicação dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Portaria SETEC nº 524, de 30 de setembro de 2020, que divulga os pedidos de autorização deferidos para a oferta de cursos técnicos por Instituições
Portaria MEC nº 783, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação,