Resolução Normativa GM nº 50, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão, extensão, revisão, suspensão, reativação, renovação
Edital SESu/MEC nº 32, de 18 de maio de 2021, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo
Edital SESu/MEC nº 31, de 18 de maio de 2021, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de
Edital SESu/MEC nº 30, de 17 de maio de 2021, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação