Resolução FNDE nº 55, de 06 de novembro de 2023
Resolução FNDE nº 55, de 06 de novembro de 2023, que dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de
6 de novembro de 2023
Nenhum comentário
Dia: 6/11/2023
Edital SESu/MEC nº 14, de 31 de outubro de 2023
Edital SESu/MEC nº 14, de 31 de outubro de 2023, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão
6 de novembro de 2023
Nenhum comentário
Portaria MEC nº 1.970, de 01 de novembro de 2023
Portaria MEC nº 1.970, de 01 de novembro de 2023, que altera o prazo previsto no art. 14 da Portaria MEC nº 1.771, de 1º
6 de novembro de 2023
Nenhum comentário