Portaria MEC nº 315, de 4 de abril de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.
DOU nº 65, de 05 de abril de 2018, seção 1, páginas 13 a 15.
Revoga:
– Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de
dezembro de 2010.
– Portaria Normativa nº 18, de 1º de agosto de 2013, e suas alterações.
– Portaria nº 1.224, de 18 de dezembro de 2013, e suas alterações.
– Portaria nº 22, de 21 de dezembro de 2017.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 332, de 13 de março de 2020.
– Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022.
