Portaria MEC nº 321, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu.
DOU nº 66, de 06 de abril de 2018, seção 1, página 113.
Revoga:
– Portaria MEC nº 2.264, de 19 de dezembro de 1977.
– Portaria MEC nº 1.418, de 23 de dezembro de 1998.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.