Edital SESu/MEC nº 41, de 2 de maio de 2017, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – ProUni referente ao segundo semestre de 2017.
DOU nº 85, de 05 de maio de 2017, seção 3, páginas 67 e 68.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.