Portaria CAPES nº 158, de 10 de agosto de 2017, que dispõe sobre a participação das Instituições de Ensino Superior nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica.
DOU nº 154, de 11 de agosto de 2017, seção 1, página 10
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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