Portaria INEP nº 324, de 30 de abril de 2018, que dispõe sobre a inclusão de novos avaliadores no BASis.
DOU, nº 84, de 3 de maio de 2018, seção 1, página 27.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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