Portaria INEP nº 444, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente de Formação Geral do Enade 2018.
DOU nº 105, de 04 de junho de 2018, seção 1, páginas 12 e 13.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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