Portaria FNDE nº 132, de 05 de junho de 2018, republicada por ter saído no DOU de 08 de junho de 2018, seção 1, pág. 130, com incorreção no original, que institui Grupo de Trabalho para a regulamentação da Educação a Distância (EaD) nos programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.
DOU nº 121, de 26 de junho de 2018, seção 1, página 17.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
