Parecer CNE/CES nº 126/2018, que trata da consulta da SERES sobre a alteração de denominação de mantida.
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8 de junho de 2018, Seção 1, Pág. 130.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.