Portaria nº 584, de 03 de dezembro de 2014, que diz que estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2014 (Enade 2014), nos termos do artigo 6º, § 1º da Portaria Normativa MEC nº 8/2014, que não participaram da prova realizada no dia 23 de novembro de 2014, poderão solicitar dispensa do ENADE 2014, nos termos e prazos estabelecidos nesta Portaria.
DOU nº 235, de 04 de dezembro de 2014, seção 1, página 31.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.