Despacho SERES nº 49, de 12 de agosto de 2016, que dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.
DOU n° 156, de 15 de agosto de 2016, seção 1, página 14.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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