Edital INEP nº 39, de 13 de julho de 2017, que divulga o presente Edital de Chamada Pública para convidar os servidores públicos do Poder Executivo Federal, regidos pela Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e os docentes da rede pública estadual e municipal para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), que atuará na certificação dos processos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2017.
DOU nº 136, de 18 de julho de 2017, seção 3, páginas 48 a 58.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
