Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
DOU de 09 de abril de 2001, Seção 1, página 12.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Resolução CNE/CES nº 24, de 18 de dezembro de 2002.
– Resolução CNE/CES nº 6, de 25 de setembro de 2009.
Disponível para download
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