Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de outubro de 2017, que altera a Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades.
DOU nº 202, de 20 de outubro de 2017, seção 1, página 30.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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