Resolução CNE/CES nº 6, de 25 de setembro de 2009, que altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
DOU, de 28 de setembro de 2009, Seção 1, página 30.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016.
Altera:
-Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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